NOTÍCIAS DO SINTEAL
Funcionárias/os de Escola – Rede Estadual
ATENÇÃO!!! INFORMES SOBRE FOLHAS RETROATIVAS
SINTEAL informa o seguinte sobre as folhas retroativas:
1°) Como a sanção governamental só foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nesta 5ª feira (27/11), ficou o governo estadual impossibilitado de pagar qualquer tipo de folha suplementar no dia de hoje;
2°) A Secretaria de Estado de Gestão Pública informou que aguarda da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEEE) as listas identificando os funcionários por níveis e classes, de acordo com a tabela de subsídios, para encaminhar a confecção das folhas salariais;
3°) Outra informação passada pelo subsecretário de Estado da Gestão Pública dá conta de que será confeccionada uma folha suplementar com as diferenças de outubro e novembro/2008 (ainda sem data definida).
4°) Também sem data definida, será confeccionada mais uma folha suplementar, esta com o retroativo do 13° salário.
5°) Na próxima 2ª feira (1° de dezembro de 2008), o SINTEAL terá reunião na Secretaria de Estado da Gestão Pública. O sindicato vai pedir AGILIDADE no processo de definição de datas das folhas suplementares, garantindo o que foi acordado na mesa de negociação.
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SINTEAL ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PRÓ-EDUCAÇÃO E REIVINDICA A RECONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM ALAGOAS
Com a presença do ministro da Educação e Cultura, Fernando Haddad, o SINTEAL, representado por sua presidente, Girlene Lázaro, assinou nesta 4ª feira 26 de novembro de 2008, o Termo de Compromisso em prol da recuperação da educação no estado de Alagoas. A assinatura conjunta envolveu o Sinteal, Governo do Estado de Alagoas, o próprio MEC, além de outras instituições, a exemplo do Ministério Público Estadual, a Igreja Católica, CUT/Alagoas. AMA, Undime, CEE, Ufal, Uneal, Uncisal, Assembléia Legislativa, entre outras. Além da assinatura do Termo de Compromisso, outro ponto alto do evento foi a sanção pelo governo estadual do projeto de lei da tabela de subsídios (Lei n° 298/2008) dos funcionários de escola (outra vitória histórica dos trabalhadores em educação em Alagoas).
Abrindo a série de discursos do evento, que foi realizado no auditório do Hotel Hitz, no bairro da Pajuçara, a presidente do SINTEAL iniciou citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Plano Estadual de Educação e os planos de carreira, afirmando “que todos estes ‘instrumentos’ reguladores defendem o direito à educação de qualidade”.
Para Girlene, “o compromisso firmado não é só responsabilidade do sindicato, mas sim de todas as instituições que firmam agora este termo de compromisso”. Ela disse ainda que, independentemente do nome que se queira adotar, “este termo de compromisso ou pacto passa pela valorização, formação e melhores condições de trabalho”.
Segundo Girlene, “os gestores devem encontrar e promover os meios para que se efetivem estes (e outros) objetivos para tirar a educação do caos em que se encontra, promovendo também a justa valorização dos seus trabalhadores e trabalhadoras”.
A presidente do SINTEAL a presença dos representantes da AMA e da Undime e de prefeitos municipais para reafirmar a necessidade de compromisso quanto à valorização e à qualificação dos trabalhadores em educação, em especial os funcionários de escola.
ALERTA
Para a presidente do SINTEAL, “nenhum trabalhador da educação poderá ser responsabilizado por mazelas como evasão escolar, perda de matrícula, repetência, entre outras”.
“Os governantes devem oferecer as condições necessárias para o ‘resgate’ da educação e da categoria, objetivo que passa inevitavelmente por questões como formação, capacitação, estrutura, professores para todas as disciplinas, entre muitas outras”, enfatiza Girlene.
A presidente do SINTEAL cobrou, ainda, dos gestores a “valorização dos professores e funcionários da rede escolar que ainda não possuem formação adequada”.
Girlene lembrou que cabe ao Estado juntar todos os esforços para a reconstrução da educação em Alagoas, detentora, mais uma vez, dos piores índices educacionais do Brasil. Girlene cobrou a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
SANÇÃO DA LEI DO SUBSÍDIO
A sanção governamental da ‘lei do subsídio’ (funcionários de escola) foi considerada mais uma importante vitória dos trabalhadores em educação. “Este ato (a sanção) consolida o PCC da categoria e representa o reconhecimento e a valorização desses trabalhadores, que agora possuem um instrumento legal para a conquista da qualificação profissional, a formação continuada e o crescimento na carreira”, lembrou Girlene.
Com a sanção, o SINTEAL cobrou do governo o envio da folha suplementar dos funcionários (retroativa a outubro), além da diferença do 13° da categoria. O governo acenou positivamente para a reivindicação, mas não divulgou a data do envio da folha, que deverá sair nos próximos dias.
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Deu na imprensa - Site "Primeira Edição",- Dia 26/11/2008, às 10h59
"Educação em AL é a pior do país", diz Téo
Nesta quarta-feira (26/11), momentos antes de assinar o Pacto Pela Educação, o governador Teotonio Vilela Filho afirmou que é inaceitável que o Estado tenha a pior educação do país e que o problema deve ser resolvido em conjunto, entre o governo e a sociedade. “A situação da educação no Brasil não é boa e em Alagoas é a pior do Brasil, e isso é inaceitável. Precisávamos firmar esse pacto porque a situação de Alagoas quando o assunto é educação, deixa muito a desejar”, falou Teotonio. O ministro da Educação, Fernando Haddad, que está em Maceió para a assinatura do pacto, disse que Alagoas é um estado que encontrou o caminho em prol da educação e que o exemplo deve ser copiado. “O que está ocorrendo aqui é um exemplo a ser seguido por outros Estados e o interessante é que o próprio governador lidera um projeto de entendimento”, destacou Haddad. “Hoje Alagoas vira uma página importantíssima em busca da cidadania e é importante ressaltar que Alagoas é o primeiro estado do país a fazer um pacto dessa natureza”, enfatizou o governador. O Pacto tem como finalidade colocar a educação como prioridade de Estado, acima de ideologias e de interesses partidários e particulares, e instaurar uma nova ética para atingir as metas pactuadas de alcance da oferta de uma educação plena e de qualidade. Ele está sendo assinado nesta quarta-feira pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e os trabalhadores do setor, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal). A solenidade é considerada um marco histórico nacional para o governo e os trabalhadores. Entre as principais ações do compromisso estão o incremento da matrícula na rede estadual; a garantia do acesso, permanência e êxito dos educandos; a redução, até 2011, dos índices de abandono escolar do ensino fundamental na rede estadual de 13,2% para 6,1%; a diminuição da reprovação para que se atinja os mesmos patamares pretendidos no abandono escolar; redução no percentual dos índices de repetência em virtude da adoção de práticas como aulas de reforço no contra-turno; estudos de recuperação e progressão parcial e o decréscimo da distorção idade-série do ensino médio na rede estadual de 72,6% para 47,6 até 2011. ******************************************
SINTEAL ASSINA TERMO DE COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO
O SINTEAL convoca a categoria para acompanhar (e testemunhar!) a assinatura do termo de compromisso pela recuperação da educação, na próxima 4ª feira (26/11), às 10h00, no auditório do Hotel Ritz. Assinam o documento o Governo do Estado, SINTEAL, MEC e outras entidades.
Nossa entidade condiciona esta assinatura à ações práticas e efetivas de reconstrução da educação, por isso cobramos a (re)instalação da Mesa de Negociação para discutir as demandas da categoria (a exemplo do retroativo da isonomia e pautas salariais futuras) e da Educação (como a recuperação de matrículas, concursos públicos, segurança nas escolas etc).
Atenção! No mesmo dia será sancionada pelo governo a lei do subsídio dos/as funcionários/as de escola.
A presença da categoria é importante. TODAS/OS LÁ!
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VÊM AÍ AS INSCRIÇÕES DO PROFUNCIONÁRIO!
Inscrições para ampliação do Profuncionário. De 1° a 05/12 para os funcionários/cursistas. Horário: 08h00 às 14h00. Locais: auditório da SEEE (Pólo Maceió) e nas sedes das 3ª CE (Pólo Palmeira dos Índios), 4ª CE (Pólo Viçosa), 5ª CE (Pólo Arapiraca) e 6ª CE (Pólo Santana do Ipanema). De 1° a 03/12, inscrições para professores/tutores, nos mesmos locais.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: SINTEAL EM RECIFE
Nesta 2ª feira (24/11), o SINTEAL participará, em Recife (PE), de audiência pública que vai discutir a nova resolução que definirá as diretrizes de carreira a partir da Lei do Fundeb e do Piso Salarial Nacional. Representam o sindicato as diretoras Girlene Lázaro, Ivanilza Fabrício e Inês Torres
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MISSA CONTRA A VIOLÊNCIA EM ALAGOAS
SINTEAL convoca a categoria para a Missa da Paz, dia 27/11, às 18h00, na Catedral Metropolitana de Maceió. A missa, patrocinada pela Arquidiocese de Maceió, terá o lema “Juntos pela Paz e pela Vida – Pelo respeito às diferenças”.
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SINTEAL: 20 ANOS DE LUTA!
Neste sábado (22/11), o SINTEAL completou 20 anos de existência e luta em defesa das/os trabalhadoras/es em educação e por uma educação pública de qualidade e cidadã. São 20 anos de “batalhas” em níveis municipais, estadual e nacional. PARABÉNS, SINTEAL!
Funcionárias/os de Escola – Rede Estadual
ATENÇÃO!!! INFORMES SOBRE FOLHAS RETROATIVAS
SINTEAL informa o seguinte sobre as folhas retroativas:
1°) Como a sanção governamental só foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) nesta 5ª feira (27/11), ficou o governo estadual impossibilitado de pagar qualquer tipo de folha suplementar no dia de hoje;
2°) A Secretaria de Estado de Gestão Pública informou que aguarda da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEEE) as listas identificando os funcionários por níveis e classes, de acordo com a tabela de subsídios, para encaminhar a confecção das folhas salariais;
3°) Outra informação passada pelo subsecretário de Estado da Gestão Pública dá conta de que será confeccionada uma folha suplementar com as diferenças de outubro e novembro/2008 (ainda sem data definida).
4°) Também sem data definida, será confeccionada mais uma folha suplementar, esta com o retroativo do 13° salário.
5°) Na próxima 2ª feira (1° de dezembro de 2008), o SINTEAL terá reunião na Secretaria de Estado da Gestão Pública. O sindicato vai pedir AGILIDADE no processo de definição de datas das folhas suplementares, garantindo o que foi acordado na mesa de negociação.
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SINTEAL ASSINA TERMO DE COMPROMISSO PRÓ-EDUCAÇÃO E REIVINDICA A RECONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM ALAGOAS
Com a presença do ministro da Educação e Cultura, Fernando Haddad, o SINTEAL, representado por sua presidente, Girlene Lázaro, assinou nesta 4ª feira 26 de novembro de 2008, o Termo de Compromisso em prol da recuperação da educação no estado de Alagoas. A assinatura conjunta envolveu o Sinteal, Governo do Estado de Alagoas, o próprio MEC, além de outras instituições, a exemplo do Ministério Público Estadual, a Igreja Católica, CUT/Alagoas. AMA, Undime, CEE, Ufal, Uneal, Uncisal, Assembléia Legislativa, entre outras. Além da assinatura do Termo de Compromisso, outro ponto alto do evento foi a sanção pelo governo estadual do projeto de lei da tabela de subsídios (Lei n° 298/2008) dos funcionários de escola (outra vitória histórica dos trabalhadores em educação em Alagoas).
Abrindo a série de discursos do evento, que foi realizado no auditório do Hotel Hitz, no bairro da Pajuçara, a presidente do SINTEAL iniciou citando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição brasileira, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Plano Estadual de Educação e os planos de carreira, afirmando “que todos estes ‘instrumentos’ reguladores defendem o direito à educação de qualidade”.
Para Girlene, “o compromisso firmado não é só responsabilidade do sindicato, mas sim de todas as instituições que firmam agora este termo de compromisso”. Ela disse ainda que, independentemente do nome que se queira adotar, “este termo de compromisso ou pacto passa pela valorização, formação e melhores condições de trabalho”.
Segundo Girlene, “os gestores devem encontrar e promover os meios para que se efetivem estes (e outros) objetivos para tirar a educação do caos em que se encontra, promovendo também a justa valorização dos seus trabalhadores e trabalhadoras”.
A presidente do SINTEAL a presença dos representantes da AMA e da Undime e de prefeitos municipais para reafirmar a necessidade de compromisso quanto à valorização e à qualificação dos trabalhadores em educação, em especial os funcionários de escola.
ALERTA
Para a presidente do SINTEAL, “nenhum trabalhador da educação poderá ser responsabilizado por mazelas como evasão escolar, perda de matrícula, repetência, entre outras”.
“Os governantes devem oferecer as condições necessárias para o ‘resgate’ da educação e da categoria, objetivo que passa inevitavelmente por questões como formação, capacitação, estrutura, professores para todas as disciplinas, entre muitas outras”, enfatiza Girlene.
A presidente do SINTEAL cobrou, ainda, dos gestores a “valorização dos professores e funcionários da rede escolar que ainda não possuem formação adequada”.
Girlene lembrou que cabe ao Estado juntar todos os esforços para a reconstrução da educação em Alagoas, detentora, mais uma vez, dos piores índices educacionais do Brasil. Girlene cobrou a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN).
SANÇÃO DA LEI DO SUBSÍDIO
A sanção governamental da ‘lei do subsídio’ (funcionários de escola) foi considerada mais uma importante vitória dos trabalhadores em educação. “Este ato (a sanção) consolida o PCC da categoria e representa o reconhecimento e a valorização desses trabalhadores, que agora possuem um instrumento legal para a conquista da qualificação profissional, a formação continuada e o crescimento na carreira”, lembrou Girlene.
Com a sanção, o SINTEAL cobrou do governo o envio da folha suplementar dos funcionários (retroativa a outubro), além da diferença do 13° da categoria. O governo acenou positivamente para a reivindicação, mas não divulgou a data do envio da folha, que deverá sair nos próximos dias.
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Deu na imprensa - Site "Primeira Edição",- Dia 26/11/2008, às 10h59
"Educação em AL é a pior do país", diz Téo
Nesta quarta-feira (26/11), momentos antes de assinar o Pacto Pela Educação, o governador Teotonio Vilela Filho afirmou que é inaceitável que o Estado tenha a pior educação do país e que o problema deve ser resolvido em conjunto, entre o governo e a sociedade. “A situação da educação no Brasil não é boa e em Alagoas é a pior do Brasil, e isso é inaceitável. Precisávamos firmar esse pacto porque a situação de Alagoas quando o assunto é educação, deixa muito a desejar”, falou Teotonio. O ministro da Educação, Fernando Haddad, que está em Maceió para a assinatura do pacto, disse que Alagoas é um estado que encontrou o caminho em prol da educação e que o exemplo deve ser copiado. “O que está ocorrendo aqui é um exemplo a ser seguido por outros Estados e o interessante é que o próprio governador lidera um projeto de entendimento”, destacou Haddad. “Hoje Alagoas vira uma página importantíssima em busca da cidadania e é importante ressaltar que Alagoas é o primeiro estado do país a fazer um pacto dessa natureza”, enfatizou o governador. O Pacto tem como finalidade colocar a educação como prioridade de Estado, acima de ideologias e de interesses partidários e particulares, e instaurar uma nova ética para atingir as metas pactuadas de alcance da oferta de uma educação plena e de qualidade. Ele está sendo assinado nesta quarta-feira pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, e os trabalhadores do setor, representados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal). A solenidade é considerada um marco histórico nacional para o governo e os trabalhadores. Entre as principais ações do compromisso estão o incremento da matrícula na rede estadual; a garantia do acesso, permanência e êxito dos educandos; a redução, até 2011, dos índices de abandono escolar do ensino fundamental na rede estadual de 13,2% para 6,1%; a diminuição da reprovação para que se atinja os mesmos patamares pretendidos no abandono escolar; redução no percentual dos índices de repetência em virtude da adoção de práticas como aulas de reforço no contra-turno; estudos de recuperação e progressão parcial e o decréscimo da distorção idade-série do ensino médio na rede estadual de 72,6% para 47,6 até 2011. ******************************************
SINTEAL ASSINA TERMO DE COMPROMISSO DA EDUCAÇÃO
O SINTEAL convoca a categoria para acompanhar (e testemunhar!) a assinatura do termo de compromisso pela recuperação da educação, na próxima 4ª feira (26/11), às 10h00, no auditório do Hotel Ritz. Assinam o documento o Governo do Estado, SINTEAL, MEC e outras entidades.
Nossa entidade condiciona esta assinatura à ações práticas e efetivas de reconstrução da educação, por isso cobramos a (re)instalação da Mesa de Negociação para discutir as demandas da categoria (a exemplo do retroativo da isonomia e pautas salariais futuras) e da Educação (como a recuperação de matrículas, concursos públicos, segurança nas escolas etc).
Atenção! No mesmo dia será sancionada pelo governo a lei do subsídio dos/as funcionários/as de escola.
A presença da categoria é importante. TODAS/OS LÁ!
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VÊM AÍ AS INSCRIÇÕES DO PROFUNCIONÁRIO!
Inscrições para ampliação do Profuncionário. De 1° a 05/12 para os funcionários/cursistas. Horário: 08h00 às 14h00. Locais: auditório da SEEE (Pólo Maceió) e nas sedes das 3ª CE (Pólo Palmeira dos Índios), 4ª CE (Pólo Viçosa), 5ª CE (Pólo Arapiraca) e 6ª CE (Pólo Santana do Ipanema). De 1° a 03/12, inscrições para professores/tutores, nos mesmos locais.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: SINTEAL EM RECIFE
Nesta 2ª feira (24/11), o SINTEAL participará, em Recife (PE), de audiência pública que vai discutir a nova resolução que definirá as diretrizes de carreira a partir da Lei do Fundeb e do Piso Salarial Nacional. Representam o sindicato as diretoras Girlene Lázaro, Ivanilza Fabrício e Inês Torres
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MISSA CONTRA A VIOLÊNCIA EM ALAGOAS
SINTEAL convoca a categoria para a Missa da Paz, dia 27/11, às 18h00, na Catedral Metropolitana de Maceió. A missa, patrocinada pela Arquidiocese de Maceió, terá o lema “Juntos pela Paz e pela Vida – Pelo respeito às diferenças”.
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SINTEAL: 20 ANOS DE LUTA!
Neste sábado (22/11), o SINTEAL completou 20 anos de existência e luta em defesa das/os trabalhadoras/es em educação e por uma educação pública de qualidade e cidadã. São 20 anos de “batalhas” em níveis municipais, estadual e nacional. PARABÉNS, SINTEAL!
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