17/9/2009- Paralisação total na educação em Alagoas
Mobilização é amanhã, em defesa do piso e contra o corte do FUNDEB
Em Alagoas, os trabalhadores da educação (tanto na rede estadual quanto nas municipais) farão uma paralisação nesta sexta-feira, 18. A mobilização é uma forma de cobrar a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional, e protestar contra a redução do custo-aluno. As atividades terão início com uma assembléia no Clube Fênix Alagoano, às 8h da manhã.
Com a redução do valor do custo-aluno, que foi de R$ 1.350,09 para R$ 1.221,34 os recursos do FUNDEB para o estado e os municípios foi reduzido e com isto tememos cortes nos recursos para garantir as condições das escolas, que atualmente nas redes estadual e municipais de educação já não recebem quase nada para desenvolver uma educação de qualidade.
Em reunião da AMA, que o Sinteal participou como convidado na última segunda-feira,14, foram encaminhadas algumas ações políticas que serão desenvolvidas em conjunto (AMA, UNDIME, Bancada Federal de Alagoas, CNM, ALE, CONSED, CEE, SINTEAL) para reverter a situação junto ao Governo Federal.
A mobilização pelo piso aconteceu em todo o país na última quarta-feira, 16. Mas em nosso Estado esse dia foi feriado, e não faz sentido realizar uma paralisação em um dia como esse. Na programação, será realizada uma assembléia com os servidores da rede estadual, e em seguida uma grande caminhada em direção ao palácio república dos palmares. Simultaneamente, acontecerão mobilizações nos núcleos regionais e municipais em todo o Estado.
Educadores se reúnem em frente ao STF
Fonte: CNTE - 16/09/2009
Cerca de mil manifestantes pediram agilidade no julgamento do mérito da ADI 4167
Por volta das 14h desta quarta-feira (16), cerca de mil profissionais da educação, com representantes dos quatro cantos do País, se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A intenção do ato foi pedir agilidade aos ministros no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), para garantir, conforme prevê a Lei 11.738, os efeitos integrais do piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2010. Este foi o segundo ato público do ano promovido pela CNTE em frente ao STF.
“Esta ação permite que cada município interprete a lei como é melhor para ele, não existindo um piso igual em todos os estados”, explica Roberto Leão, presidente da CNTE. “Dessa forma o piso é nivelado em teto”, lamenta. Além disso, o Supremo suspendeu uma série de ganhos importantes, como a questão da hora-atividade, período em que o educador teria mais tempo para se atualizar.
Leão frisou a importância da visita dos educadores aos gabinetes dos ministros para garantir voto unânime no julgamento. E adiantou: “Teremos audiência com o ministro Gilmar Mendes no na quinta-feira, dia 17”.
Cerca de mil manifestantes pediram agilidade no julgamento do mérito da ADI 4167
Por volta das 14h desta quarta-feira (16), cerca de mil profissionais da educação, com representantes dos quatro cantos do País, se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A intenção do ato foi pedir agilidade aos ministros no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167), para garantir, conforme prevê a Lei 11.738, os efeitos integrais do piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2010. Este foi o segundo ato público do ano promovido pela CNTE em frente ao STF.
“Esta ação permite que cada município interprete a lei como é melhor para ele, não existindo um piso igual em todos os estados”, explica Roberto Leão, presidente da CNTE. “Dessa forma o piso é nivelado em teto”, lamenta. Além disso, o Supremo suspendeu uma série de ganhos importantes, como a questão da hora-atividade, período em que o educador teria mais tempo para se atualizar.
Leão frisou a importância da visita dos educadores aos gabinetes dos ministros para garantir voto unânime no julgamento. E adiantou: “Teremos audiência com o ministro Gilmar Mendes no na quinta-feira, dia 17”.
Camiseta do piso nos “Candangos”
Durante o protesto na Praça dos Três Poderes os manifestantes vestiram o Monumento dos “Candangos”, um dos símbolos da capital federal, com uma camiseta do Dia Nacional de Luta de quatro metros de altura. O céu de Brasília foi colorido com dois mil balões alaranjados e pretos, soltos durante o ato público. “Os professores se mobilizaram no Brasil todo. Foi um dia muito importante porque os trabalhadores em educação mostraram que estão firmes e decididos a lutar pelos seus direitos”, elogiou Leão. “Esta luta é de toda a população brasileira, que tem o direito de ter uma escola pública de qualidade. E isto só acontecerá com professores valorizados”, concluiu.
17/9/2009- MEC aceita reivindicações da CNTE
Para firmar qualquer convênio com o MEC, os municípios e os estados deverão, como contrapartida, implantar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Além disso, o link com orientações sobre o pagamento do PSPN será retirado do site do Ministério da Educação. As garantias foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo ministro Fernando Haddad à diretoria da CNTE, durante audiência concedida logo após as manifestações em defesa do piso, que aconteceram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao MEC.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes. O presidente da CNTE, Roberto Leão explicou que a cartilha do MEC “confunde o entendimento do conceito de piso salarial o que pode inspirar os gestores, menos compromissados com a valorização dos profissionais de educação, a se posicionarem contra alguns preceitos da Lei do Piso e a inovarem sobre a interpretação de outros dispositivos não observados na ADI 4167”.Para Leão, a audiência foi muito positiva uma vez que o ministro Fernando Haddad se comprometeu também em exigir, como contrapartida nos convênios a serem assinados com estados e municípios, a implantação do piso. Quanto aos outros pontos da pauta, Haddad prometeu analisar, já que a decisão deve ser tomada em conjunto com outros ministérios.
CNTE, 16/9/2009
Ato pelo Piso lota auditório no Senado
Concentração pelo Piso lota auditório do Senado
“A Lei do Piso não pode cair no esquecimento”, disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, durante a concentração realizada no início da tarde de hoje (16), no auditório Petrônio Portela do Senado. A concentração marcou o início do Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso, em Brasília. A entrada no auditório foi limitada a 300 pessoas, mas do lado de fora do Congresso haviam caravanas de todos os estados do país.
Leão criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelos governadores “considerados inimigos da educação”, junto ao Supremo Tribunal Federal, alegando falta de recursos para arcar com as despesas do piso. Para a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS), a ADI 4167 “é uma profunda contradição, uma vez que o Piso Salarial Profissional Nacional foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente Lula”. Já a senadora Ideli Salvati (PT/SC) declarou que “o piso não foi questionado por fatores econômicos, já que a ADI é de autoria dos estados ricos”. O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) destacou que “a luta dos educadores não é de interesse próprio, mas pelo Brasil”. E aproveitou para fazer um apelo para que “os professores não desistam da luta pela educação brasileira”. Já a senadora Fátima Cleide (PT/RO), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, reafirmou que “A luta pelo piso é o resgate da dignidade do professor do magistério público”. Também participaram da concentração a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Carlos Abicalil (PT/MT), Fátima Bezerra (PT/RN), Gilmar Machado (PT/MG), Ivan Valente (Psol/SP), Raquel Teixeira (PSDB/GO), Reginaldo Lopes (PT/MG), representantes da CNTE e afiliadas nos estados, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
17/9/2009- MEC aceita reivindicações da CNTE
Para firmar qualquer convênio com o MEC, os municípios e os estados deverão, como contrapartida, implantar o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Além disso, o link com orientações sobre o pagamento do PSPN será retirado do site do Ministério da Educação. As garantias foram apresentadas nesta quarta-feira (16) pelo ministro Fernando Haddad à diretoria da CNTE, durante audiência concedida logo após as manifestações em defesa do piso, que aconteceram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao MEC.
O encontro também contou com a presença do secretário executivo adjunto do ministério, Francisco das Chagas Fernandes. O presidente da CNTE, Roberto Leão explicou que a cartilha do MEC “confunde o entendimento do conceito de piso salarial o que pode inspirar os gestores, menos compromissados com a valorização dos profissionais de educação, a se posicionarem contra alguns preceitos da Lei do Piso e a inovarem sobre a interpretação de outros dispositivos não observados na ADI 4167”.Para Leão, a audiência foi muito positiva uma vez que o ministro Fernando Haddad se comprometeu também em exigir, como contrapartida nos convênios a serem assinados com estados e municípios, a implantação do piso. Quanto aos outros pontos da pauta, Haddad prometeu analisar, já que a decisão deve ser tomada em conjunto com outros ministérios.
CNTE, 16/9/2009
Ato pelo Piso lota auditório no Senado
Concentração pelo Piso lota auditório do Senado
“A Lei do Piso não pode cair no esquecimento”, disse o presidente da CNTE, Roberto Leão, durante a concentração realizada no início da tarde de hoje (16), no auditório Petrônio Portela do Senado. A concentração marcou o início do Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso, em Brasília. A entrada no auditório foi limitada a 300 pessoas, mas do lado de fora do Congresso haviam caravanas de todos os estados do país.
Leão criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelos governadores “considerados inimigos da educação”, junto ao Supremo Tribunal Federal, alegando falta de recursos para arcar com as despesas do piso. Para a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS), a ADI 4167 “é uma profunda contradição, uma vez que o Piso Salarial Profissional Nacional foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente Lula”. Já a senadora Ideli Salvati (PT/SC) declarou que “o piso não foi questionado por fatores econômicos, já que a ADI é de autoria dos estados ricos”. O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) destacou que “a luta dos educadores não é de interesse próprio, mas pelo Brasil”. E aproveitou para fazer um apelo para que “os professores não desistam da luta pela educação brasileira”. Já a senadora Fátima Cleide (PT/RO), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, reafirmou que “A luta pelo piso é o resgate da dignidade do professor do magistério público”. Também participaram da concentração a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e os deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Carlos Abicalil (PT/MT), Fátima Bezerra (PT/RN), Gilmar Machado (PT/MG), Ivan Valente (Psol/SP), Raquel Teixeira (PSDB/GO), Reginaldo Lopes (PT/MG), representantes da CNTE e afiliadas nos estados, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
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