14/12/2009- Aurorizado alunos de 05 anos no E.F. em 2010
Conselho autoriza alunos de 5 anos no ensino fundamental em 2010
Crianças de cinco anos de idade que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental em 2010. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e vale exclusivamente para o ano que vem. Para entrar em vigor, a medida ainda necessita ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação), o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O objetivo do conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetir algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental."Não queremos mais deixar acontecer essa situação patética de ter que explicar para uma criança que todos os seus colegas vão para o primeiro ano, menos ela", disse o conselheiro César Callegari.O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou o CNE em 2005; em outros lugares, porém, estão sendo aceitas crianças de cinco anos.2011A posição do conselho para 2011 em diante foi mantida no texto aprovado ontem: depois de 2010, só poderão ser matriculadas no fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.Já na pré-escola, só poderão entrar crianças com quatro anos completos também até essa data. Esse é também o teor de um projeto de lei que o MEC (Ministério da Educação) pretende enviar ao Congresso até o fim deste ano.Para o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, a resolução proposta pelo CNE está correta, mas o problema só será resolvido quando as regras forem colocadas na lei."Só as resoluções do CNE não são suficientes para os questionamentos judiciais que estão acontecendo", afirma Sanches. Isso ocorre porque alguns juízes entendem que Estados e municípios têm autonomia para definir a idade de entrada na escola em suas redes.Com isso, governos estaduais e prefeituras estão sendo obrigados pela Justiça a matricular crianças mais novas. Isso aconteceu principalmente nos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul.Capacidade de abstraçãoJoão Batista Araújo e Oliveira, especialista em alfabetização e presidente do Instituto Alfa e Beto, defende que a idade mínima para a entrada no ensino fundamental seja de seis anos."Aos seis, a maioria das crianças já está pronta do ponto de vista neurológico para os desafios de uma tarefa que exige abstração, como alfabetizar", afirma. Nessa idade, os alunos também têm uma capacidade de concentração maior, explica.
Conselho autoriza alunos de 5 anos no ensino fundamental em 2010
Crianças de cinco anos de idade que já tiverem cursado dois anos de pré-escola poderão entrar no ensino fundamental em 2010. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e vale exclusivamente para o ano que vem. Para entrar em vigor, a medida ainda necessita ser homologada pelo ministro Fernando Haddad (Educação), o que deve ocorrer nas próximas semanas.
O objetivo do conselho foi evitar que se repitam casos de crianças que estão sendo obrigadas pelas escolas a repetir algum ano na educação infantil porque não tinham seis anos completos para ingressar no ensino fundamental."Não queremos mais deixar acontecer essa situação patética de ter que explicar para uma criança que todos os seus colegas vão para o primeiro ano, menos ela", disse o conselheiro César Callegari.O problema está acontecendo porque, na maior parte do país, a idade mínima para o ensino fundamental é de seis anos, como determinou o CNE em 2005; em outros lugares, porém, estão sendo aceitas crianças de cinco anos.2011A posição do conselho para 2011 em diante foi mantida no texto aprovado ontem: depois de 2010, só poderão ser matriculadas no fundamental crianças que completarem seis anos até o dia 31 de março.Já na pré-escola, só poderão entrar crianças com quatro anos completos também até essa data. Esse é também o teor de um projeto de lei que o MEC (Ministério da Educação) pretende enviar ao Congresso até o fim deste ano.Para o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, a resolução proposta pelo CNE está correta, mas o problema só será resolvido quando as regras forem colocadas na lei."Só as resoluções do CNE não são suficientes para os questionamentos judiciais que estão acontecendo", afirma Sanches. Isso ocorre porque alguns juízes entendem que Estados e municípios têm autonomia para definir a idade de entrada na escola em suas redes.Com isso, governos estaduais e prefeituras estão sendo obrigados pela Justiça a matricular crianças mais novas. Isso aconteceu principalmente nos Estados do Paraná e de Mato Grosso do Sul.Capacidade de abstraçãoJoão Batista Araújo e Oliveira, especialista em alfabetização e presidente do Instituto Alfa e Beto, defende que a idade mínima para a entrada no ensino fundamental seja de seis anos."Aos seis, a maioria das crianças já está pronta do ponto de vista neurológico para os desafios de uma tarefa que exige abstração, como alfabetizar", afirma. Nessa idade, os alunos também têm uma capacidade de concentração maior, explica.
Fonte: Folha Online14/12/2009- CNTE propõe formação superior para funcionários
CNTE vai ao MEC propor formação superior para funcionários de escola
Uma proposta de criação de diretrizes curriculares para a criação de um curso de formação superior destinado a funcionários de escola foi apresentada, nesta quarta-feira (09), por membros da diretoria executiva da CNTE ao diretor de Regulação e Supervisão de Educação Superior do MEC, Paulo Roberto Wollinger.Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, os funcionários de escola são educadores e tem uma importância muito grande no processo educacional, mas não existe no país um curso voltado para esse perfil profissional. “É desejo dos funcionários ter formação em nível superior, principalmente após a promulgação da lei que reconhece a categoria como trabalhadores da educação”, explicou.Paulo Wollinger disse que a proposta é polêmica, mas conta com a simpatia do Ministério da Educação. Segundo ele, trata-se de um processo demorado pois inicialmente deve ser realizado um debate interno no MEC para depois ser encaminhado à apreciação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para agilizar o processo, Wollinger recomendou à CNTE procurar uma instituição de ensino superior interessada na criação de um curso para formação na área, e a partir daí apresentar um projeto pedagógico consistente. “É importante ter um ponto de partida. A função do MEC é discutir a qualidade da educação e não pertinência. Por isso, acho que a proposta de uma universidade com um projeto pedagógico seria um caminho mais eficiente para se abrir a discussão sobre o tema”, salientou.
Ao final do encontro, o presidente da CNTE disse que está ciente das dificuldades com relação à proposta apresentada, mas que seguirá as orientações do diretor do MEC. “Nosso dever de casa é procurar as instituições interessadas em organizar cursos profissionais. Então, a partir de agora vamos iniciar contatos neste sentido para depois buscarmos uma provocação junto ao CNE sobre a nossa proposta”, acrescentou Leão.
Além do presidente da CNTE, participaram do encontro o consultor do Senado e ex-diretor da CNTE, João Monlevade; a secretária de Finanças da CNTE, Juçara Dutra Vieira; os secretários adjuntos de Política Sindical, José Carlos Bueno do Prado (Zezinho), e José Valdivino de Moraes; e o coordenador nacional do DEFE, João Alexandrino de Oliveira.
Fonte: CNTE
10/12/2009- Alagoas não alcança meta de atendimento escolar
Alagoas e outros cinco Estados não alcançam meta para atendimento escolar
Relatório divulgado ontem pelo movimento Todos pela Educação mostra que o Brasil não está fazendo a lição de casa. O atendimento escolar, que tinha como meta atingir 91,9% da população na faixa de 4 a 17 anos em 2008, ficou em 91,4%. O índice tem apresentado melhora, mas, segundo o estudo, em ritmo tão lento que é considerado um retrocesso.
— No geral, a meta para 2008 foi atingida e isso merece comemoração, mas ela era muito modesta, as taxas eram muito baixas. Com isso, podemos dizer que estamos cumprindo as metas, mas não na magnitude desejável. Estamos avançando, mas não na mesma velocidade que outros países, inclusive da América Latina. Estamos avançando lentamente, o que não deixa de ser um retrocesso — disse o presidente do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos.
Entre os estados abaixo no índice desejável, conforme as metas do Todos pela Educação, estão o Rio (93,2% para meta de 94,2%); Santa Catarina (93,1% contra 90,6%); Rio Grande do Sul (88,5% contra 89,8%); Mato Grosso (87% contra 90,3%), Goiás (89,3% contra 90,8%) e Alagoas (87,6% contra 90,2%).
Em São Paulo, para a meta inicial de 93,7%, o resultado foi de 93,1%. Os demais estados e o Governo Federal alcançaram resultados dentro do previsto. Apenas a Bahia superou a meta, de 91,7%, chegando a 92,5%.
Na faixa etária de 7 a 14 anos, o Brasil está próximo de alcançar a meta de 98% de crianças e jovens na escola, chegando a 97,8%. Mas, entre as de 4 e 6 anos, apenas 83,3% frequentam a escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o índice é de 81,3%. A expectativa é que a promulgação da emenda constitucional 59/09, que torna o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos e destina mais recursos ao orçamento do MEC nos próximos dois anos, contribua para a elevação das metas traçadas pelo Todos pela Educação até 2022.
Fonte: O Globo
CNTE vai ao MEC propor formação superior para funcionários de escola
Uma proposta de criação de diretrizes curriculares para a criação de um curso de formação superior destinado a funcionários de escola foi apresentada, nesta quarta-feira (09), por membros da diretoria executiva da CNTE ao diretor de Regulação e Supervisão de Educação Superior do MEC, Paulo Roberto Wollinger.Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, os funcionários de escola são educadores e tem uma importância muito grande no processo educacional, mas não existe no país um curso voltado para esse perfil profissional. “É desejo dos funcionários ter formação em nível superior, principalmente após a promulgação da lei que reconhece a categoria como trabalhadores da educação”, explicou.Paulo Wollinger disse que a proposta é polêmica, mas conta com a simpatia do Ministério da Educação. Segundo ele, trata-se de um processo demorado pois inicialmente deve ser realizado um debate interno no MEC para depois ser encaminhado à apreciação do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Para agilizar o processo, Wollinger recomendou à CNTE procurar uma instituição de ensino superior interessada na criação de um curso para formação na área, e a partir daí apresentar um projeto pedagógico consistente. “É importante ter um ponto de partida. A função do MEC é discutir a qualidade da educação e não pertinência. Por isso, acho que a proposta de uma universidade com um projeto pedagógico seria um caminho mais eficiente para se abrir a discussão sobre o tema”, salientou.
Ao final do encontro, o presidente da CNTE disse que está ciente das dificuldades com relação à proposta apresentada, mas que seguirá as orientações do diretor do MEC. “Nosso dever de casa é procurar as instituições interessadas em organizar cursos profissionais. Então, a partir de agora vamos iniciar contatos neste sentido para depois buscarmos uma provocação junto ao CNE sobre a nossa proposta”, acrescentou Leão.
Além do presidente da CNTE, participaram do encontro o consultor do Senado e ex-diretor da CNTE, João Monlevade; a secretária de Finanças da CNTE, Juçara Dutra Vieira; os secretários adjuntos de Política Sindical, José Carlos Bueno do Prado (Zezinho), e José Valdivino de Moraes; e o coordenador nacional do DEFE, João Alexandrino de Oliveira.
Fonte: CNTE
10/12/2009- Alagoas não alcança meta de atendimento escolar
Alagoas e outros cinco Estados não alcançam meta para atendimento escolar
Relatório divulgado ontem pelo movimento Todos pela Educação mostra que o Brasil não está fazendo a lição de casa. O atendimento escolar, que tinha como meta atingir 91,9% da população na faixa de 4 a 17 anos em 2008, ficou em 91,4%. O índice tem apresentado melhora, mas, segundo o estudo, em ritmo tão lento que é considerado um retrocesso.
— No geral, a meta para 2008 foi atingida e isso merece comemoração, mas ela era muito modesta, as taxas eram muito baixas. Com isso, podemos dizer que estamos cumprindo as metas, mas não na magnitude desejável. Estamos avançando, mas não na mesma velocidade que outros países, inclusive da América Latina. Estamos avançando lentamente, o que não deixa de ser um retrocesso — disse o presidente do Todos pela Educação, Mozart Neves Ramos.
Entre os estados abaixo no índice desejável, conforme as metas do Todos pela Educação, estão o Rio (93,2% para meta de 94,2%); Santa Catarina (93,1% contra 90,6%); Rio Grande do Sul (88,5% contra 89,8%); Mato Grosso (87% contra 90,3%), Goiás (89,3% contra 90,8%) e Alagoas (87,6% contra 90,2%).
Em São Paulo, para a meta inicial de 93,7%, o resultado foi de 93,1%. Os demais estados e o Governo Federal alcançaram resultados dentro do previsto. Apenas a Bahia superou a meta, de 91,7%, chegando a 92,5%.
Na faixa etária de 7 a 14 anos, o Brasil está próximo de alcançar a meta de 98% de crianças e jovens na escola, chegando a 97,8%. Mas, entre as de 4 e 6 anos, apenas 83,3% frequentam a escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o índice é de 81,3%. A expectativa é que a promulgação da emenda constitucional 59/09, que torna o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos e destina mais recursos ao orçamento do MEC nos próximos dois anos, contribua para a elevação das metas traçadas pelo Todos pela Educação até 2022.
Fonte: O Globo
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