Câmara de São Paulo pode dar salário maior ao prefeito Gilberto Kassab JOSÉ BENEDITO DA SILVA DE SÃO PAULO
A Câmara de São Paulo volta a discutir hoje um projeto legislativo que reajusta o salário do prefeito Gilberto Kassab (DEM) em cerca de 95% e o dos 25 secretários municipais em 283%.
A remuneração de Kassab passaria de R$ 12.384 para R$ 24.117 e a dos secretários iria de R$ 5.344 para R$ 20.499. Já o salário da vice-prefeita, Alda Marco Antônio, subiria de R$ 5.504 para R$ 21.705.
A proposta cria um parâmetro permanente, usando como base o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal --R$ 26.723.
O prefeito poderia receber até 90,25% do valor pago a um ministro do Supremo. A partir daí, o salário do prefeito passaria a ser a referência para a remuneração do vice (90% do pago ao prefeito) e dos secretários (até 85%).
O projeto é o mesmo apresentado em 2009, que não andou porque os vereadores já tinham um tema impopular para lidar: o aumento do IPTU, que, em alguns casos, foi de 40%.
No começo do ano, houve nova tentativa de votar o reajuste, que não prosperou pela falta de empenho de parte dos vereadores governistas.
Em março, durante discussão da proposta, Carlos Alberto Bezerra Jr (PSDB) afirmou que, "diante de tantas outras prioridades, a bancada entendia que a votação da matéria não era oportuna".
É POR ISSO QUE MUITOS VOTARAM EM TIRIRICA, PORQUE PIOR NÃO FICA.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Brasileiro tem memória curta, por isso coloquei no site os compromissos firmados do nosso Governador reeleito Teotônio Vilela.Agora notem o último compromisso(24) Mais Educação – escola em tempo integral em todo o estado de Alagoas.
Mas, como ficará a situação do educador? Notamos que não está firmada nos compromissos citados..Haverá mais concursos para a escola em tempo integral ou vão sobrecarregar mais ainda o
professor que cumpre uma jornada extenuante e ainda mais com a exigência de aulas com 60 minutos de duração?
.Os resíduos da isonomia, a mudança de nível que era antes de 05 anos e prometeram para 2011(ou seja 10 anos depois) será cumprida?
.As escolas com sérios problemas serão reformadas?
.O pagamento do piso vai ser realizado?
.Capacitações constantes para os professores serão feitas?
.Direito ao vale transporte, como no Município( que já ultrapassou o salário do estado), será implantado?
.Haverá algum reajuste, que deveria ser anual, ou será que o aumento das parcelas dos empréstimos para 60 meses vai nos tirar as perdas?
.Haverá algum reajuste, que deveria ser anual, ou será que o aumento das parcelas dos empréstimos para 60 meses vai nos tirar as perdas?
O QUE NOS RESTA AGORA É ESPERAR E COM MUITA FÉ, PARA QUE LEMBREM DA EDUCAÇÃO,SAÚDE E SEGURANÇA.
Vilela firmou 24 compromissos com a população; veja quais são
20:19 - 31/10/2010 Retirado do www.tudonahora.com.br
Redação
Durante a campanha eleitoral, o governador firmou 24 compromissos com o eleitor. Veja quais são:
1. Hospital Metropolitano de Maceió -Tabuleiro do Martins – Projeto pronto, terreno escolhido, recursos garantidos;
2. Duplicação da AL 101 Maragogi/Penedo – segundo trecho em licitação;
3. Construção de mais 40 mil casas;
4. Rodovia Caminhos do Imperador Penedo/Piranhas – Ordem de serviço emitida;
5. Rodovia da Flamenguinha Ligação do aeroporto Zumbi dos Palmares a São Luiz do Quitunde – obra iniciada;
6. Duplicação da rodovia Arapiraca/São Braz/BR 101;
7. Construção de mais 150 quilômetros do Canal do Sertão – Obra iniciada;
8. Duplicação da AL 220 de Arapiraca a São Miguel dos Campos – Obra iniciada;
9. Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Aeroporto/Vale do Reginaldo/Shopping;
10. Duplicação da Via Expressa – Projeto pronto, em fase de convênio com o DNIT;
11. Esgotamento sanitário do litoral Norte, Sul, Vale do Paraíba, Vale do Mundaú – projeto pronto;
12. Triplicação da adutora do Agreste – projeto pronto e recursos garantidos;
13. Nova adutora do Alto Sertão - utilizando água do Canal do Sertão – projeto pronto e recursos garantidos;
14. Ampliação da adutora da Bacia Leiteira – obra iniciada;
15. Barragem de contenção contra cheias nos rios Paraíba e Mundaú – projeto pronto;
16. Aeroportos de Maragogi e Penedo – projeto pronto;
17. Reconstrução do sistema de água Catolé/Cardoso em Maceió – obra iniciada;
18. Conclusão do sistema de abastecimento de água Pratagy/Meirim em Maceió – obra licitada;
19. Construção da estrada Parque Litorânea – Barra de Santo Antônio/Japaratinga – projeto pronto;
20. Construção de 15 centros médicos de consulta e exames especializados;
21. Implantação da Polícia Comunitária em todo o estado de Alagoas;
22. Água para todos – Universalização do fornecimento de água com qualidade para todas as cidades e povoados do estado de Alagoas;
23. Programa Dose Certa – entrega de medicamentos porta a porta;
24. Mais Educação – escola em tempo integral em todo o estado de Alagoas.
Saúde
31/10/10
Uma em cada seis pessoas no mundo terá derrame cerebral, alerta campanha
“Uma em cada seis pessoas no mundo terá um acidente vascular cerebral em sua vida. Essa pessoa pode ser você!” Com esse lema um grupo de profissionais de saúde, parte deles vinculados à Santa Casa de Misericórdia de Maceió (SCMM), encerra hoje na capital alagoana uma série de eventos alusivos à Semana Nacional de Combate ao AVC e ao Dia Mundial do AVC, celebrado nesta última sexta (29).
Durante todo o dia de hoje (29), a equipe de voluntários realizará no Shopping Maceió uma série de iniciativas, como controle de glicemia, aferição da pressão arterial, orientação nutricional, distribuição de folhetos educativos e palestras.
Participam da campanha "Um em cada seis" em Maceió, os especialistas Fernando Tenório (Neurologista), Analuiza Sarmento (Neurologista), Valéria Nogueira (Neuropediatra), Mônica Lessa (Geriatra), Norma Suely (Pneumologista), Luis Eduardo (Cardiologista), Nicolaas Grosse (Neuropsicólogo), Fabrícia Jannine (Fisioterapeuta), Alexsandra Nunes (Fonoaudióloga) e Jonatan Nascimento (Educador Físico).
Doença silenciosa
O AVC, popularmente conhecido como derrame, é uma doença cerebral, mas pode afetar todo o organismo. As sequelas mais comuns são paralisia completa ou sinais de fraqueza em um lado do corpo. Já a situação mais crítica pode ser observada nos casos graves de hemorragia cerebral, quando o paciente passa a viver em estado vegetativo sem responder a estímulos externos.
O acidente vascular pode causar ainda problemas de cognição, controle emocional, déficit de atenção ou de memória etc.
Para se entender o AVC é preciso saber que existem dois tipos: o mais comum é o acidente vascular isquêmico, que afeta 80% dos pacientes. Nesses casos, a interrupção do fluxo de sangue para determinada região do cérebro acaba afetando funções neurológicas ligadas a esta área. Daí as paralisações em algumas partes de corpo.
No derrame hemorrágico, entretanto, ocorre sangramento na região cerebral seguido de complicadores tais como aumento da pressão intracraniana, edema (inchaço) no cérebro etc. Em torno de 20% dos acidentes vasculares cerebrais são hemorrágicos que, dependendo do caso, pode levar a óbito ou deixar o paciente com os membros totalmente paralisados.
O que mais alarma especialista como a neurologista da Santa Casa de Maceió, Lucyana Karla, é que a cada seis segundos, independentemente da idade ou sexo, alguém em algum lugar morre de acidente vascular cerebral. Por isso, a Organização Mundial de AVC (WSO, na sigla em inglês) está pedindo medidas urgentes para enfrentar a epidemia silenciosa, lançando a campanha "Um em cada seis".
10h40, 01 de Novembro de 2010
R7
Com mais de 55 milhões de votos, a petista Dilma Rousseff foi eleita neste (31) domingo a primeira presidente mulher do Brasil. Ela obteve 56,05% dos votos, contra 43,95% do tucano José Serra.
Na divisão por Estados, a ex-ministra da Casa Civil foi mais votada em 15 deles, com destaque para alguns dos maiores colégios do país, como Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, mais o Distrito Federal.
Serra, por sua vez, foi o vencedor em 11 Estados, entre eles São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.
Fonte:R7
por Santa Casa de Misericórdia
RETIRADO DO SITE ALAGOAS EM TEMPO REAL, BLOG DE MARCELO NASCIMENTO
Será que ele é?
Transcrevo abaixo excelente artigo de autoria da professora Arisia Barros, publicado no site cadaminuto.
por Arísia Barros
Alagoas é um estado de profundas e múltiplas desigualdades,secularmente,acumuladas e agravadas pela escassez de infraestrutura social.
O nosso modelo educacional continua a produzir eficientes e eficazes pobres alfabetizados ,em uma cartilha cuja didática é a cristalizada exclusão social.
A ausência do olhar estatal continua a produzir mais e mais pequenos cadáveres, insepultos alagoanos.
Alagoas é um estado de idéias conservadas e acondicionadas nas tradições patriarcais que pregam a macheza, como reprodutora de valores sociais, esvaziando o poder da Constituição Brasileira.
Alagoas produz muitos pobres que endividados, e com as “concessões estatais” tornam-se hipotecários de dívidas futuras e em nome de uma sobrevivência simbiótica oferecem o voto como paga.
Alagoas é um dos estados onde mais se matam homossexuais e o terceiro em crimes brutais.
Alagoas é terra de Renildo dos Santos que foi barbarizado, ao declara-se bissexual. Entrou em cena o poder repressivo do estado através da intolerância parlamentar.
A morte de Renildo José dos Santos deveria ser referência para que as campanhas políticas fossem pensadas e planejadas em uma perspectiva mais humanista, do respeito às diversidades.
Coisificaram a morte do cidadão Renildo José dos Santos.
No primeiro turno da campanha eleitoral nas muitas casas, das muitas cidades alagoanas a raiz conservadora das práticas silenciosas e xenófobas distribuiu, vigiados pelo anonimato da madrugada, DVS com o sugestivo título de “Será que ele é?”, buscando acordar em cada eleitor ou eleitora a fera selvagem do preconceito e da intolerância humana para assim praticar o velho exercício do poder ao monopolizar votos e idéias.
O que queria provocar o conteúdo dos tais DVS?
Preconceito, violência e morte?
Ou desestabilizar a herculana e referencial luta do movimento LGBT em prol do reconhecimento e respeito social?
Um dos DVS foi devidamente triturado pelo cachorro da casa. Jogaram 04 na ânsia de liberar todo estoque.
A prática da homofobia é um sequestro de vozes e identidades, como os séculos de escravatura que cristalizou o ideal imaginário do poder: homem, branco, católico e supostamente heterossexual.
A prática da homofobia deve ser combatida com um processo responsável de intervenção estatal contínua e estruturante.
Renildo José dos Santos, bissexual assumido, foi violentamente espancado, teve suas orelhas, nariz e língua decepados, as unhas arrancadas e depois cortados os dedos.
A distribuição dos DVS aconteceu em Alagoas naturalizando condutas e padrões de violência.
A intolerância se reproduz quando ficamos calados, Cegos, assistindo como cúmplices a execução das ações imorais e repressoras.
Óbitos da esperança?
Postado em: 22/10/10 09:14
Vilela firmou 24 compromissos com a população; veja quais são
20:19 - 31/10/2010 Retirado do www.tudonahora.com.br
Redação
Durante a campanha eleitoral, o governador firmou 24 compromissos com o eleitor. Veja quais são:
1. Hospital Metropolitano de Maceió -Tabuleiro do Martins – Projeto pronto, terreno escolhido, recursos garantidos;
2. Duplicação da AL 101 Maragogi/Penedo – segundo trecho em licitação;
3. Construção de mais 40 mil casas;
4. Rodovia Caminhos do Imperador Penedo/Piranhas – Ordem de serviço emitida;
5. Rodovia da Flamenguinha Ligação do aeroporto Zumbi dos Palmares a São Luiz do Quitunde – obra iniciada;
6. Duplicação da rodovia Arapiraca/São Braz/BR 101;
7. Construção de mais 150 quilômetros do Canal do Sertão – Obra iniciada;
8. Duplicação da AL 220 de Arapiraca a São Miguel dos Campos – Obra iniciada;
9. Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Aeroporto/Vale do Reginaldo/Shopping;
10. Duplicação da Via Expressa – Projeto pronto, em fase de convênio com o DNIT;
11. Esgotamento sanitário do litoral Norte, Sul, Vale do Paraíba, Vale do Mundaú – projeto pronto;
12. Triplicação da adutora do Agreste – projeto pronto e recursos garantidos;
13. Nova adutora do Alto Sertão - utilizando água do Canal do Sertão – projeto pronto e recursos garantidos;
14. Ampliação da adutora da Bacia Leiteira – obra iniciada;
15. Barragem de contenção contra cheias nos rios Paraíba e Mundaú – projeto pronto;
16. Aeroportos de Maragogi e Penedo – projeto pronto;
17. Reconstrução do sistema de água Catolé/Cardoso em Maceió – obra iniciada;
18. Conclusão do sistema de abastecimento de água Pratagy/Meirim em Maceió – obra licitada;
19. Construção da estrada Parque Litorânea – Barra de Santo Antônio/Japaratinga – projeto pronto;
20. Construção de 15 centros médicos de consulta e exames especializados;
21. Implantação da Polícia Comunitária em todo o estado de Alagoas;
22. Água para todos – Universalização do fornecimento de água com qualidade para todas as cidades e povoados do estado de Alagoas;
23. Programa Dose Certa – entrega de medicamentos porta a porta;
24. Mais Educação – escola em tempo integral em todo o estado de Alagoas.
Saúde
31/10/10
Uma em cada seis pessoas no mundo terá derrame cerebral, alerta campanha
“Uma em cada seis pessoas no mundo terá um acidente vascular cerebral em sua vida. Essa pessoa pode ser você!” Com esse lema um grupo de profissionais de saúde, parte deles vinculados à Santa Casa de Misericórdia de Maceió (SCMM), encerra hoje na capital alagoana uma série de eventos alusivos à Semana Nacional de Combate ao AVC e ao Dia Mundial do AVC, celebrado nesta última sexta (29).
Durante todo o dia de hoje (29), a equipe de voluntários realizará no Shopping Maceió uma série de iniciativas, como controle de glicemia, aferição da pressão arterial, orientação nutricional, distribuição de folhetos educativos e palestras.
Participam da campanha "Um em cada seis" em Maceió, os especialistas Fernando Tenório (Neurologista), Analuiza Sarmento (Neurologista), Valéria Nogueira (Neuropediatra), Mônica Lessa (Geriatra), Norma Suely (Pneumologista), Luis Eduardo (Cardiologista), Nicolaas Grosse (Neuropsicólogo), Fabrícia Jannine (Fisioterapeuta), Alexsandra Nunes (Fonoaudióloga) e Jonatan Nascimento (Educador Físico).
Doença silenciosa
O AVC, popularmente conhecido como derrame, é uma doença cerebral, mas pode afetar todo o organismo. As sequelas mais comuns são paralisia completa ou sinais de fraqueza em um lado do corpo. Já a situação mais crítica pode ser observada nos casos graves de hemorragia cerebral, quando o paciente passa a viver em estado vegetativo sem responder a estímulos externos.
O acidente vascular pode causar ainda problemas de cognição, controle emocional, déficit de atenção ou de memória etc.
Para se entender o AVC é preciso saber que existem dois tipos: o mais comum é o acidente vascular isquêmico, que afeta 80% dos pacientes. Nesses casos, a interrupção do fluxo de sangue para determinada região do cérebro acaba afetando funções neurológicas ligadas a esta área. Daí as paralisações em algumas partes de corpo.
No derrame hemorrágico, entretanto, ocorre sangramento na região cerebral seguido de complicadores tais como aumento da pressão intracraniana, edema (inchaço) no cérebro etc. Em torno de 20% dos acidentes vasculares cerebrais são hemorrágicos que, dependendo do caso, pode levar a óbito ou deixar o paciente com os membros totalmente paralisados.
O que mais alarma especialista como a neurologista da Santa Casa de Maceió, Lucyana Karla, é que a cada seis segundos, independentemente da idade ou sexo, alguém em algum lugar morre de acidente vascular cerebral. Por isso, a Organização Mundial de AVC (WSO, na sigla em inglês) está pedindo medidas urgentes para enfrentar a epidemia silenciosa, lançando a campanha "Um em cada seis".
10h40, 01 de Novembro de 2010
R7
Com mais de 55 milhões de votos, a petista Dilma Rousseff foi eleita neste (31) domingo a primeira presidente mulher do Brasil. Ela obteve 56,05% dos votos, contra 43,95% do tucano José Serra.
Na divisão por Estados, a ex-ministra da Casa Civil foi mais votada em 15 deles, com destaque para alguns dos maiores colégios do país, como Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro, mais o Distrito Federal.
Serra, por sua vez, foi o vencedor em 11 Estados, entre eles São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás.
Fonte:R7
por Santa Casa de Misericórdia
RETIRADO DO SITE ALAGOAS EM TEMPO REAL, BLOG DE MARCELO NASCIMENTO
Será que ele é?
Transcrevo abaixo excelente artigo de autoria da professora Arisia Barros, publicado no site cadaminuto.
por Arísia Barros
Alagoas é um estado de profundas e múltiplas desigualdades,secularmente,acumuladas e agravadas pela escassez de infraestrutura social.
O nosso modelo educacional continua a produzir eficientes e eficazes pobres alfabetizados ,em uma cartilha cuja didática é a cristalizada exclusão social.
A ausência do olhar estatal continua a produzir mais e mais pequenos cadáveres, insepultos alagoanos.
Alagoas é um estado de idéias conservadas e acondicionadas nas tradições patriarcais que pregam a macheza, como reprodutora de valores sociais, esvaziando o poder da Constituição Brasileira.
Alagoas produz muitos pobres que endividados, e com as “concessões estatais” tornam-se hipotecários de dívidas futuras e em nome de uma sobrevivência simbiótica oferecem o voto como paga.
Alagoas é um dos estados onde mais se matam homossexuais e o terceiro em crimes brutais.
Alagoas é terra de Renildo dos Santos que foi barbarizado, ao declara-se bissexual. Entrou em cena o poder repressivo do estado através da intolerância parlamentar.
A morte de Renildo José dos Santos deveria ser referência para que as campanhas políticas fossem pensadas e planejadas em uma perspectiva mais humanista, do respeito às diversidades.
Coisificaram a morte do cidadão Renildo José dos Santos.
No primeiro turno da campanha eleitoral nas muitas casas, das muitas cidades alagoanas a raiz conservadora das práticas silenciosas e xenófobas distribuiu, vigiados pelo anonimato da madrugada, DVS com o sugestivo título de “Será que ele é?”, buscando acordar em cada eleitor ou eleitora a fera selvagem do preconceito e da intolerância humana para assim praticar o velho exercício do poder ao monopolizar votos e idéias.
O que queria provocar o conteúdo dos tais DVS?
Preconceito, violência e morte?
Ou desestabilizar a herculana e referencial luta do movimento LGBT em prol do reconhecimento e respeito social?
Um dos DVS foi devidamente triturado pelo cachorro da casa. Jogaram 04 na ânsia de liberar todo estoque.
A prática da homofobia é um sequestro de vozes e identidades, como os séculos de escravatura que cristalizou o ideal imaginário do poder: homem, branco, católico e supostamente heterossexual.
A prática da homofobia deve ser combatida com um processo responsável de intervenção estatal contínua e estruturante.
Renildo José dos Santos, bissexual assumido, foi violentamente espancado, teve suas orelhas, nariz e língua decepados, as unhas arrancadas e depois cortados os dedos.
A distribuição dos DVS aconteceu em Alagoas naturalizando condutas e padrões de violência.
A intolerância se reproduz quando ficamos calados, Cegos, assistindo como cúmplices a execução das ações imorais e repressoras.
Óbitos da esperança?
Postado em: 22/10/10 09:14
quarta-feira, 27 de outubro de 2010
EDUCAÇÃO
26/10/2010- Juiz concede piso para professores
Juiz concede piso para professores de ensino básico O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto deferiu o pedido de liminar que determina que o Estado de Alagoas aplique o piso salarial de 950 reais para profissionais do magistério público de educação básica. A sentença atendendeu a ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela promotora de Justiça da Fazenda Pública Estadual Cecília Carnaúba. “Foi uma vitória para o Ministério Público a decisão do juiz Manoel Cavalcante. A implantação do piso é parte do trabalho de melhoria da qualidade da educação no Estado de Alagoas bem com do trabalho de valorização dos Professores da rede pública de ensino, ambos desenvolvidos pelo Ministério Público. O fato reflete positivamente na prestação do serviço de educação e evita paralisações através de greves”, ressalta a promotora de Justiça Cecília Carnaúba. O piso salarial nacional dos professores de educação básica é estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de junho de 2008, e está em vigor desde janeiro deste ano. Em Alagoas, o piso ainda não tinha sido implantado, mas com a decisão judicial, será aplicado a partir do mês de outubro. Fonte: CADA MINUTO (por assessoria)
26/10/2010- Prefeito nomeia mais 26 merendeiras para a Semed
Prefeito nomeia mais 26 merendeiras para a Semed O Diário Oficial do Município, em sua edição de terça-feira (26), publica portarias assinadas pelo prefeito Cícero Almeida nomeando mais 26 merendeiras da reserva técnica do concurso promovido pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação (Semed). As nomeações são para suprir a carência nas escolas da rede municipal de ensino e atendem a uma demanda já existente, que a Prefeitura vem conseguindo reduzir gradativamente. Esse é mais um bloco de nomeações, que começou com a convocação de 166 concursados, sendo 142 para a Educação e os demais para a Assistência Social (Semas). Logo após, foi publicada uma nova lista, com a nomeação de mais 86 servidores, dos quais, 77 para a Semed e os demais para a Assistência Social. Em maio também houve nomeações para a Educação e, finalmente, mais 150 nomeações de professores para as séries iniciais da Educação Infantil. As merendeiras que serão nomeadas hoje são:
Juiz concede piso para professores de ensino básico O juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto deferiu o pedido de liminar que determina que o Estado de Alagoas aplique o piso salarial de 950 reais para profissionais do magistério público de educação básica. A sentença atendendeu a ação civil pública com pedido de liminar ajuizada pela promotora de Justiça da Fazenda Pública Estadual Cecília Carnaúba. “Foi uma vitória para o Ministério Público a decisão do juiz Manoel Cavalcante. A implantação do piso é parte do trabalho de melhoria da qualidade da educação no Estado de Alagoas bem com do trabalho de valorização dos Professores da rede pública de ensino, ambos desenvolvidos pelo Ministério Público. O fato reflete positivamente na prestação do serviço de educação e evita paralisações através de greves”, ressalta a promotora de Justiça Cecília Carnaúba. O piso salarial nacional dos professores de educação básica é estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de junho de 2008, e está em vigor desde janeiro deste ano. Em Alagoas, o piso ainda não tinha sido implantado, mas com a decisão judicial, será aplicado a partir do mês de outubro. Fonte: CADA MINUTO (por assessoria)
26/10/2010- Prefeito nomeia mais 26 merendeiras para a Semed
Prefeito nomeia mais 26 merendeiras para a Semed O Diário Oficial do Município, em sua edição de terça-feira (26), publica portarias assinadas pelo prefeito Cícero Almeida nomeando mais 26 merendeiras da reserva técnica do concurso promovido pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e Educação (Semed). As nomeações são para suprir a carência nas escolas da rede municipal de ensino e atendem a uma demanda já existente, que a Prefeitura vem conseguindo reduzir gradativamente. Esse é mais um bloco de nomeações, que começou com a convocação de 166 concursados, sendo 142 para a Educação e os demais para a Assistência Social (Semas). Logo após, foi publicada uma nova lista, com a nomeação de mais 86 servidores, dos quais, 77 para a Semed e os demais para a Assistência Social. Em maio também houve nomeações para a Educação e, finalmente, mais 150 nomeações de professores para as séries iniciais da Educação Infantil. As merendeiras que serão nomeadas hoje são:
Rosilda Amorim Avelino, Cristiana Alves da Silva, Flávia do Nascimento Ramos, Lucineide dos Santos Lima, Elaine Cristina Carlos Silva, Ana Márcia de Farias Viana, Graziela Borges dos Santos, Lucélia de Oliveira Figueiredo, Maria Michelle Domingos Pontes, Valquíria de Fátima Serafim Ximenes, Hebe Oliveira Duarte, Cristina Santos de Araújo, Cláudia Maria Alexandre da Silva, Rosemeire Marinho de Lima, Taciana Oliveira Soares de Lima, Maria Luiza Calheiros Dutra, Alvacy Pepese da Silva, Keyla de Araújo Sarmento, Francisco Emerson Rodrigues da Silva, Ana Carolina Enders Lisboa, Ana Paula Leandro de Souto, Alcione Ferreira Soares, Cristiano Maria Araújo dos Santos, Adriane Correia Andrade Ramos, Elane Maria Silva dos Santos e Fabiane dos Santos Ferreira.
DOCUMENTAÇÃO - Os documentos necessários para a posse dos novos servidores são: identidade, CPF, comprovante de residência, escolaridade, título de eleitor com comprovante da última votação, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento, certidão dos filhos, PIS ou Pasep, reservista e uma foto 3x 4, originais e cópias. Projeto de lei cria novos cargos de merendeira e auxiliar de sala O prefeito Cícero Almeida encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal de Maceió criando novos cargos de merendeira e auxiliar de sala para sanar as carências existentes na rede municipal de ensino. No total, são 200 cargos, sendo 100 de merendeiras e igual número de auxiliares de sala. Na mensagem enviada à Câmara, Almeida afirma que a criação desses cargos faz parte do conjunto de providências e medidas destinadas a suprir carências de servidores administrativos nas unidades escolares de Maceió. Em 18 de maio deste ano, por meio do Decreto nº 7.126, foi prorrogado pelo período de dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas, tanto no cargo de merendeira como no cargo de auxiliar de sala, ambos da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Ainda em sua mensagem, o prefeito diz ser de extrema importância a aprovação do projeto, uma vez que as merendeiras executarão atividades voltadas às atribuições de definições de cardápios elaborados e preparação de refeições. Fonte: Portal Maceió
SAÚDE - SIBUTRAMINA INTERDITADA
27/10/2010 - 10h10
Anvisa interdita lotes de suplemento alimentar com sibutramina
• Suplementos alimentares vêm contaminados com esteroides e sibutramina
• Sibutramina é retirada do mercado em três países
• Anvisa decide dose máxima de sibutramina que médico pode prescrever
• Sibutramina não pode mais ser receitada para pacientes da rede pública de São Paulo
• Brasileiros consumiram quase 2 toneladas de sibutramina em 2009, revela Anvisa
• Medicamentos com sibutramina agora serão "tarja preta"
São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou ontem a interdição cautelar de lotes, fabricados pelas empresas Sinergika e Ledal Química, do suplemento alimentar quitosana, por apresentarem sibutramina, um remédio para controle do apetite cuja venda é restrita no país.
A quitosana é apresentada como uma fibra que auxilia na perda de peso e na redução de colesterol. Seu mecanismo de ação seria similar a um medicamento: depois de ingerida, a fibra se transformaria em um gel com alta capacidade de absorver gorduras. O mecanismo permitiria a excreção das gorduras pelo organismo, em vez de elas serem metabolizadas.
Amostras laboratoriais dos produtos apreendidos pela Anvisa apresentavam também a sibutramina - que, segundo estudos internacionais, aumenta o risco de problemas cardíacos. A sibutramina foi desenvolvida na década de 80 como antidepressivo e age nas áreas do cérebro que controlam o apetite.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Anvisa interdita lotes de suplemento alimentar com sibutramina
• Suplementos alimentares vêm contaminados com esteroides e sibutramina
• Sibutramina é retirada do mercado em três países
• Anvisa decide dose máxima de sibutramina que médico pode prescrever
• Sibutramina não pode mais ser receitada para pacientes da rede pública de São Paulo
• Brasileiros consumiram quase 2 toneladas de sibutramina em 2009, revela Anvisa
• Medicamentos com sibutramina agora serão "tarja preta"
São Paulo - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou ontem a interdição cautelar de lotes, fabricados pelas empresas Sinergika e Ledal Química, do suplemento alimentar quitosana, por apresentarem sibutramina, um remédio para controle do apetite cuja venda é restrita no país.
A quitosana é apresentada como uma fibra que auxilia na perda de peso e na redução de colesterol. Seu mecanismo de ação seria similar a um medicamento: depois de ingerida, a fibra se transformaria em um gel com alta capacidade de absorver gorduras. O mecanismo permitiria a excreção das gorduras pelo organismo, em vez de elas serem metabolizadas.
Amostras laboratoriais dos produtos apreendidos pela Anvisa apresentavam também a sibutramina - que, segundo estudos internacionais, aumenta o risco de problemas cardíacos. A sibutramina foi desenvolvida na década de 80 como antidepressivo e age nas áreas do cérebro que controlam o apetite.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
PETRÓLEO - SERGIPE-ALAGOAS
27/10/2010 - 10h43
Petrobras encontra petróleo em águas profundas na bacia de Sergipe-Alagoas
SÃO PAULO, 27 de outubro (Reuters) - A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas identificou a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos.
"Trata-se de uma nova fronteira exploratória. Foi confirmada a existência de grandes acumulações nas porções mais distantes dessa bacia, com volumes superiores àqueles encontrados nos campos de Guaricema e Dourado, em águas rasas", afirmou a estatal.
O poço, denominado 1-BRSA-851-SES (1-SES-158), conhecido como Barra, está localizado no bloco SEAL-M-426 da concessão BM-SEAL-11, nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 km da costa do estado de Sergipe.
A Petrobras detém 60% de participação no consórcio que opera no poço, e a IBV-Brasil, 40%.
O poço 1-SES-158 testou depósitos em acumulação desenvolvida em área de aproximadamente 70 quilômetros quadrados.
"O campo análogo mais próximo, Piranema, está a 90 km de distância. Do poço, ainda em perfuração, continuarão sendo obtidas amostras de reservatórios mais antigos e profundos."
Segundo a estatal, que não estimou volumes no comunicado, "as informações até agora obtidas são suficientes para atestar a descoberta de uma nova província petrolífera na Bacia de Sergipe-Alagoas".
O consórcio dará continuidade às atividades de exploração e aos investimentos, através da perfuração de outros poços pioneiros.
(Por Roberto Samora)
Petrobras encontra petróleo em águas profundas na bacia de Sergipe-Alagoas
SÃO PAULO, 27 de outubro (Reuters) - A Petrobras (PETR4) informou nesta quarta-feira que a perfuração do primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia de Sergipe-Alagoas identificou a presença de petróleo de qualidade semelhante ao das águas profundas da Bacia de Campos.
"Trata-se de uma nova fronteira exploratória. Foi confirmada a existência de grandes acumulações nas porções mais distantes dessa bacia, com volumes superiores àqueles encontrados nos campos de Guaricema e Dourado, em águas rasas", afirmou a estatal.
O poço, denominado 1-BRSA-851-SES (1-SES-158), conhecido como Barra, está localizado no bloco SEAL-M-426 da concessão BM-SEAL-11, nordeste da sub-bacia de Sergipe, em profundidade de água de 2.341 metros, a 58 km da costa do estado de Sergipe.
A Petrobras detém 60% de participação no consórcio que opera no poço, e a IBV-Brasil, 40%.
O poço 1-SES-158 testou depósitos em acumulação desenvolvida em área de aproximadamente 70 quilômetros quadrados.
"O campo análogo mais próximo, Piranema, está a 90 km de distância. Do poço, ainda em perfuração, continuarão sendo obtidas amostras de reservatórios mais antigos e profundos."
Segundo a estatal, que não estimou volumes no comunicado, "as informações até agora obtidas são suficientes para atestar a descoberta de uma nova província petrolífera na Bacia de Sergipe-Alagoas".
O consórcio dará continuidade às atividades de exploração e aos investimentos, através da perfuração de outros poços pioneiros.
(Por Roberto Samora)
SINTEAL - PERDAS DOS PROFESSORES
22/10/2010- COLUNA DO SINTEAL - 24 DE OUTUBRO
CHEGA DE ENROLAÇÃO!
“55% de reajuste” para o magistério é 100% MENTIRA!!!
No atual “des”governo, a realidade é outra...
... 04 anos sem reajuste salarial!
... 03 meses de luta para garantir a isonomia (conquistada em 2006).
... R$ 118 milhões de resíduo da isonomia é a dívida com o magistério.
... Subsídio de professor nível médio é R$ 473,26, complementado com R$ 36,74 para atingir o salário mínimo (R$ 510,00).
... Não pagamento do PSPN (Piso Salarial do Magistério).
... Subsídio de funcionário abaixo do salário mínimo (sendo também complementado).
... Desrespeito ao Plano de cargos e carreira dos profissionais da educação.
... Irregularidade no pagamento do difícil acesso.
... Projeto Geração Saber dependente de recursos federais para ser colocado em prática.
... Governo não valoriza a educação e seus trabalhadores e trabalhadoras e não cumpre a lei.
NÃO DEIXA SAUDADES!
QUEREMOS DISTÂNCIA!
CHEGA DE ENROLAÇÃO!
“55% de reajuste” para o magistério é 100% MENTIRA!!!
No atual “des”governo, a realidade é outra...
... 04 anos sem reajuste salarial!
... 03 meses de luta para garantir a isonomia (conquistada em 2006).
... R$ 118 milhões de resíduo da isonomia é a dívida com o magistério.
... Subsídio de professor nível médio é R$ 473,26, complementado com R$ 36,74 para atingir o salário mínimo (R$ 510,00).
... Não pagamento do PSPN (Piso Salarial do Magistério).
... Subsídio de funcionário abaixo do salário mínimo (sendo também complementado).
... Desrespeito ao Plano de cargos e carreira dos profissionais da educação.
... Irregularidade no pagamento do difícil acesso.
... Projeto Geração Saber dependente de recursos federais para ser colocado em prática.
... Governo não valoriza a educação e seus trabalhadores e trabalhadoras e não cumpre a lei.
NÃO DEIXA SAUDADES!
QUEREMOS DISTÂNCIA!
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
ANIMAIS
Cães não lambem seus donos por amor
Mais do que uma demonstração de carinho e saudade, "beijos" servem para obter relatório sobre onde ele esteve
Paladar e olfato são mais cruciais para os cães do que a visão, diz cientista dos EUA em livro recém-lançado
RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO
Pode ser poético dizer que um cão encheu seu dono de beijos quando ele voltou de viagem, mas a realidade, estão descobrindo os cientistas, não é assim tão fofa.
Isso porque cachorros são extremamente sensíveis a cheiros e sabores -coisas tão importantes para eles quanto a comunicação verbal ou a visão para os humanos.
Assim, quando um dono volta da rua cheio de novos cheiros e gostos, seja da mão daquele colega de trabalho que foi cumprimentado ou da sujeira do banco de metrô em que sentou, ele está oferecendo ao seu cachorro um festival de sensações.
Se seu cão quer saber por onde você andou, isso significa, claro, que ele vê algo de especial em você. Mas eles gostam de cheirar e lamber mesmo desconhecidos.
"Saber do papel do odor para eles mudou minha forma de pensar sobre a maneira alegre com que minha cachorra cumprimentava um visitante, indo diretamente na região genital dele", diz Alexandra Horowitz, da Universidade Columbia (EUA).
O comportamento da cachorra de Horowitz, que está lançando no Brasil o livro "A cabeça do cachorro" (BestSeller), faz todo sentido, diz.
As regiões genitais, assim como a boca e os sovacos, produzem muitos odores e logo ensinamos às crianças a importância de lavá-las bem. Estando a boca e os sovacos geralmente mais distantes do cachorro, não é difícil imaginar que área ele vai atacar.
"Não deixar que um cão cheire um visitante equivale, entre humanos, a vendar-se na hora de abrir a porta para um estranho", diz a cientista.
Para um cão, cada pessoa tem um cheiro inconfundível, o que faz com que eles nos identifiquem pelo odor. Humanos conseguem usar o nariz para saber, por exemplo, se alguém fumou, mas cachorros vão muito além.
Eles podem saber se você fez sexo, e até saber quem e quantas pessoas estavam junto. Ao se aproximar da sua boca, conseguem identificar o que você comeu.
Mais do que isso, cachorros sentem cheiro de medo.
"Gerações de crianças foram alertadas para nunca mostrar medo diante de um cão estranho", diz Horowitz.
Não era à toa. Quando assustados, suamos, e o odor do nosso corpo entrega o pavor. Além disso, a adrenalina é inodora para nós, mas não para bichos de faro aguçado.
O olfato dos animais é tão bom que os cientistas querem utilizá-los na medicina.
Um estudo treinou cães para reconhecer a urina de pacientes com câncer. Os cientistas se assustaram. Os cães aprenderam a "diagnosticar" a doença: só erram 14 vezes em 1.272 tentativas.
Não se sabe direito quais substâncias eles aprenderam a reconhecer, mas alguns cientistas propõem "cães doutores" -pelos estudos feitos, eles acertam mais que muitos doutores humanos.
Mais do que uma demonstração de carinho e saudade, "beijos" servem para obter relatório sobre onde ele esteve
Paladar e olfato são mais cruciais para os cães do que a visão, diz cientista dos EUA em livro recém-lançado
RICARDO MIOTO DE SÃO PAULO
Pode ser poético dizer que um cão encheu seu dono de beijos quando ele voltou de viagem, mas a realidade, estão descobrindo os cientistas, não é assim tão fofa.
Isso porque cachorros são extremamente sensíveis a cheiros e sabores -coisas tão importantes para eles quanto a comunicação verbal ou a visão para os humanos.
Assim, quando um dono volta da rua cheio de novos cheiros e gostos, seja da mão daquele colega de trabalho que foi cumprimentado ou da sujeira do banco de metrô em que sentou, ele está oferecendo ao seu cachorro um festival de sensações.
Se seu cão quer saber por onde você andou, isso significa, claro, que ele vê algo de especial em você. Mas eles gostam de cheirar e lamber mesmo desconhecidos.
"Saber do papel do odor para eles mudou minha forma de pensar sobre a maneira alegre com que minha cachorra cumprimentava um visitante, indo diretamente na região genital dele", diz Alexandra Horowitz, da Universidade Columbia (EUA).
O comportamento da cachorra de Horowitz, que está lançando no Brasil o livro "A cabeça do cachorro" (BestSeller), faz todo sentido, diz.
As regiões genitais, assim como a boca e os sovacos, produzem muitos odores e logo ensinamos às crianças a importância de lavá-las bem. Estando a boca e os sovacos geralmente mais distantes do cachorro, não é difícil imaginar que área ele vai atacar.
"Não deixar que um cão cheire um visitante equivale, entre humanos, a vendar-se na hora de abrir a porta para um estranho", diz a cientista.
Para um cão, cada pessoa tem um cheiro inconfundível, o que faz com que eles nos identifiquem pelo odor. Humanos conseguem usar o nariz para saber, por exemplo, se alguém fumou, mas cachorros vão muito além.
Eles podem saber se você fez sexo, e até saber quem e quantas pessoas estavam junto. Ao se aproximar da sua boca, conseguem identificar o que você comeu.
Mais do que isso, cachorros sentem cheiro de medo.
"Gerações de crianças foram alertadas para nunca mostrar medo diante de um cão estranho", diz Horowitz.
Não era à toa. Quando assustados, suamos, e o odor do nosso corpo entrega o pavor. Além disso, a adrenalina é inodora para nós, mas não para bichos de faro aguçado.
O olfato dos animais é tão bom que os cientistas querem utilizá-los na medicina.
Um estudo treinou cães para reconhecer a urina de pacientes com câncer. Os cientistas se assustaram. Os cães aprenderam a "diagnosticar" a doença: só erram 14 vezes em 1.272 tentativas.
Não se sabe direito quais substâncias eles aprenderam a reconhecer, mas alguns cientistas propõem "cães doutores" -pelos estudos feitos, eles acertam mais que muitos doutores humanos.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Concursados de 2005 são chamados
ATENÇÃO: A LISTA DOS QUE FORAM CHAMADOS SaIU HOJE NO DIÁRIO OFICIAL (29 DE SETEMBRO DE 2010).BASTA DIGITAR www.cepal-al.gov.br
Mais 658 servidores da Educação são nomeados
12h03, 29 de Setembro de 2010
Agência Alagoas
Nadir Oliveira explica como se deu a nomeação dos servidores
Está publicada na edição desta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE), através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), a nomeação de 658 concursados que estavam na reserva técnica do concurso realizado no ano de 2005. As nomeações foram feitas por determinação judicial e atendem a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo a coordenadora especial de Gestão de Pessoas da SEE, professora Nadir Oliveira, esta nomeação era planejada pelo Estado e não havia acontecido em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Graças à sensibilidade da justiça, em reconhecer as necessidades do preenchimento de carências existentes nas escolas da rede pública estadual, foi possível esta nomeação”, relata.
Nadir assegura também que a quantidade de novos servidores nomeados garantirá uma melhor prestação de serviços educacionais e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas estaduais. “Do montante de nomeados, 139 são professores e 519 são da área administrativa”, revela Nadir.
De acordo com Nadir Oliveira, a maioria dos concursados nomeados para a área administrativa irá atuar nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as quais, por exigência da lei aprovada este ano pelo legislativo estadual, passaram a ter função de minissecretarias, a partir da execução do Programa Geração Saber.
“Com o reforço desses profissionais, o servidor e a comunidade da região não precisarão mais se deslocar à administração central da secretaria, em Maceió, para resolver pendências relativas à vida funcional ou de interesse da comunidade escolar”, argumenta Nadir.
Procedimentos – A coordenadora informa que a partir de agora a secretaria irá encaminhar para o endereço residencial dos profissionais nomeados a relação de documentos a serem apresentados na sala 29, da Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas, no prédio sede da secretaria. Os nomeados que mudaram de endereço podem obter a relação dos documentos também na sala 29.
“Esses documentos são indispensáveis para acelerarmos os procedimentos da posse dos nomeados, conforme determina a legislação, 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado”, conclui coordenadora.
Fonte:Agência Alagoas
DECRETO Nº 8.191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1800-9465/2010,
Considerando as decisões judiciais
proferidas nos autos das Ações Civis Públicas,
tombadas sob nºs. 001.07.074696-7 e
001.09.005036-4;
Considerando o conteúdo do Edital nº
002/2005/SEARHP/SEE, bem como o disposto
nos artigos 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério
Público do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por
força de decisão judicial, os candidatos
relacionados no anexo I, para exercerem o cargo
de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério
Público Estadual, do Serviço Civil do Poder
Executivo, e no anexo II, para os cargos de apoio
administrativo, níveis médio, elementar e superior,
respectivamente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 28 de setembro de
2010, 194º da Emancipação Política e 122º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Mais 658 servidores da Educação são nomeados
12h03, 29 de Setembro de 2010
Agência Alagoas
Nadir Oliveira explica como se deu a nomeação dos servidores
Está publicada na edição desta quarta-feira, 29, no Diário Oficial do Estado (DOE), através da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), a nomeação de 658 concursados que estavam na reserva técnica do concurso realizado no ano de 2005. As nomeações foram feitas por determinação judicial e atendem a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Segundo a coordenadora especial de Gestão de Pessoas da SEE, professora Nadir Oliveira, esta nomeação era planejada pelo Estado e não havia acontecido em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Graças à sensibilidade da justiça, em reconhecer as necessidades do preenchimento de carências existentes nas escolas da rede pública estadual, foi possível esta nomeação”, relata.
Nadir assegura também que a quantidade de novos servidores nomeados garantirá uma melhor prestação de serviços educacionais e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação oferecida nas escolas estaduais. “Do montante de nomeados, 139 são professores e 519 são da área administrativa”, revela Nadir.
De acordo com Nadir Oliveira, a maioria dos concursados nomeados para a área administrativa irá atuar nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), as quais, por exigência da lei aprovada este ano pelo legislativo estadual, passaram a ter função de minissecretarias, a partir da execução do Programa Geração Saber.
“Com o reforço desses profissionais, o servidor e a comunidade da região não precisarão mais se deslocar à administração central da secretaria, em Maceió, para resolver pendências relativas à vida funcional ou de interesse da comunidade escolar”, argumenta Nadir.
Procedimentos – A coordenadora informa que a partir de agora a secretaria irá encaminhar para o endereço residencial dos profissionais nomeados a relação de documentos a serem apresentados na sala 29, da Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas, no prédio sede da secretaria. Os nomeados que mudaram de endereço podem obter a relação dos documentos também na sala 29.
“Esses documentos são indispensáveis para acelerarmos os procedimentos da posse dos nomeados, conforme determina a legislação, 30 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado”, conclui coordenadora.
Fonte:Agência Alagoas
DECRETO Nº 8.191, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1800-9465/2010,
Considerando as decisões judiciais
proferidas nos autos das Ações Civis Públicas,
tombadas sob nºs. 001.07.074696-7 e
001.09.005036-4;
Considerando o conteúdo do Edital nº
002/2005/SEARHP/SEE, bem como o disposto
nos artigos 9º e 10 da Lei Estadual nº 6.196, de
26 de setembro de 2000 - Estatuto do Magistério
Público do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por
força de decisão judicial, os candidatos
relacionados no anexo I, para exercerem o cargo
de Professor, do Quadro de Pessoal do Magistério
Público Estadual, do Serviço Civil do Poder
Executivo, e no anexo II, para os cargos de apoio
administrativo, níveis médio, elementar e superior,
respectivamente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 28 de setembro de
2010, 194º da Emancipação Política e 122º da
República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
CHAMADA DOS CONCURSADOS DE 2005
VITÓRIA PARA OS SERVIDORES QUE PRESTARAM CONCURSOS EM 2005 E NÃO TINHAM SIDO CHAMADOS
ATENÇÃO: LISTA PARCIAL COM SEDE,1ª CE E REGIÕES DE MACEIÓ. A LISTA COMPLETA ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL PUBLICADO HOJE 29 DE SETEMBRO DE 2009.www.gestaopublica-al.gov.br, clicar em Diário Oficial ou www.cepal-al.com.br
ATENÇÃO: LISTA PARCIAL COM SEDE,1ª CE E REGIÕES DE MACEIÓ. A LISTA COMPLETA ESTÁ NO DIÁRIO OFICIAL PUBLICADO HOJE 29 DE SETEMBRO DE 2009.www.gestaopublica-al.gov.br, clicar em Diário Oficial ou www.cepal-al.com.br
Pedido de vistas suspende julgamento de Lessa no TSE
29 de Setembro de 2010
Christophe Scianni./ASICS/TSE
Ministro Hamilton Carvalhido pediu vistas do processo
O pedido de vistas do ministro Aldir Passarinho Junior suspendeu o julgamento do recurso ajuizado pelo candidato ao governo de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), que indeferiu seu pedido de registro de candidatura. A suspensão também cabe para outro recurso ajuizado pelo candidato a vice-governador na chapa de Ronaldo Lessa, Joaquim Brito.
O pedido de impugnação das duas candidaturas foi feito pelo Ministério Público Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o TRE, Lessa cometeu abuso do poder político, tendo sido condenado por órgão colegiado, o que o torna inelegível por oito anos, de acordo com a nova lei.
O ex-governador foi condenado em 2004 por abuso do poder político pela corte regional e a condenação foi referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, Lessa foi considerado inelegível por três anos, mas com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, ele ficou impossibilitado de disputar cargos públicos por oito anos, ao invés da pena inicial.
O candidato a vice na chapa encabeçada por Lessa, Joaquim Brito (PT), também teve sua candidatura indeferida por abuso do poder político, com base na mesma lei.
Voto
O ministro Hamilton Carvalhido, relator dos recursos, foi favorável à expedição do registro de candidatura de Ronaldo Lessa. Salientou que Lessa foi declarado inelegível em decisão transitada em julgado em 2007, por abuso do poder político praticado nas eleições de 2004. Segundo o ministro, “o exaurimento desse feito jurídico ocorreu em outubro de 2007”.
Explicou que a norma anterior à Lei da Ficha Limpa incidiu no caso e “produziu o fato jurídico que irradiou seus efeitos, que já se exauriram por inteiro no tempo e no espaço”. Avaliou que o fato da nova lei ampliar o tempo de inelegibilidade de três para oito anos “é efeito retroativo atribuído a regra jurídica nova”. Para o ministro, a nova regra não incide no caso pois “os efeitos produzidos antes de entrar em vigor a nova lei não podem por ela ser atingidos”.
Fonte:TSE
29 de Setembro de 2010
Christophe Scianni./ASICS/TSE
Ministro Hamilton Carvalhido pediu vistas do processo
O pedido de vistas do ministro Aldir Passarinho Junior suspendeu o julgamento do recurso ajuizado pelo candidato ao governo de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), que indeferiu seu pedido de registro de candidatura. A suspensão também cabe para outro recurso ajuizado pelo candidato a vice-governador na chapa de Ronaldo Lessa, Joaquim Brito.
O pedido de impugnação das duas candidaturas foi feito pelo Ministério Público Federal com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o TRE, Lessa cometeu abuso do poder político, tendo sido condenado por órgão colegiado, o que o torna inelegível por oito anos, de acordo com a nova lei.
O ex-governador foi condenado em 2004 por abuso do poder político pela corte regional e a condenação foi referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, Lessa foi considerado inelegível por três anos, mas com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, ele ficou impossibilitado de disputar cargos públicos por oito anos, ao invés da pena inicial.
O candidato a vice na chapa encabeçada por Lessa, Joaquim Brito (PT), também teve sua candidatura indeferida por abuso do poder político, com base na mesma lei.
Voto
O ministro Hamilton Carvalhido, relator dos recursos, foi favorável à expedição do registro de candidatura de Ronaldo Lessa. Salientou que Lessa foi declarado inelegível em decisão transitada em julgado em 2007, por abuso do poder político praticado nas eleições de 2004. Segundo o ministro, “o exaurimento desse feito jurídico ocorreu em outubro de 2007”.
Explicou que a norma anterior à Lei da Ficha Limpa incidiu no caso e “produziu o fato jurídico que irradiou seus efeitos, que já se exauriram por inteiro no tempo e no espaço”. Avaliou que o fato da nova lei ampliar o tempo de inelegibilidade de três para oito anos “é efeito retroativo atribuído a regra jurídica nova”. Para o ministro, a nova regra não incide no caso pois “os efeitos produzidos antes de entrar em vigor a nova lei não podem por ela ser atingidos”.
Fonte:TSE
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